ONDE COMEÇA A VIDA? O “X” DA QUESTÃO.

A resposta a essa pergunta foi parar nesta última quarta-feira, dia 5, no Supremo Tribunal Federal. Se decisões importantes já foram tomadas naquela Corte (o STF já foi chamado Corte Suprema), sem dúvida, essa às demais sobrepuja.

Foi parar nas mãos do Plenário, constituído por duas Turmas, cada uma com 5 Ministros e o Presidente, onde, segundo o Artigo 101 da nova Carta Magna, os “onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”, decidiriam se embriões são seres humanos em potencial ou seres humanos, de fato e por tanto, de direito.

Fico imaginando que naquele dia, enquanto a terra continuou em seu curso normal, o céu parou para ver que decisão 11 pessoas iria tomar, predestinando a vida ou a morte. Que responsabilidade! É como ser uma espécie de assistentes de Deus.

A questão chegou a esse ponto, quando se questionou a constitucionalidade da Lei de Biossegurança que em seu Artigo 5º, libera as pesquisas com Células-tronco embrionárias.
Os advogados dos embriões se levantaram para defendê-los como seres humanos de fato. Por sua vez, os opositores defendem que nos embriões não há fato humano, e sim, humanidade em potência. E que “X” em potência, não é o mesmo que “X”.

Alguns argumentam que a aprovação dessa Lei é apenas o ponto de partida para quem defende pesquisas de clonagens e a liberação do aborto. Mas, afinal de contas, o embrião é um ser humano ou apenas humano em potência? Se ser humano em potência, não é ser humano.

Li e acompanhei uma série de debates sobre o assunto e uma resposta a essa interrogação me chamou a atenção, em especial. Religiosidade à parte, quero transcrever a reflexão do Biólogo Fábio Vanini em seu site: www.montfort.org.br:

“Entenda o sofisma da argumentação materialista, que se utiliza mal da vaga expressão “ser humano em potencial”:
Se eu tenho uma tela branca de pintura, ali há um quadro em potencial, mas não pode ser considerado quadro. Já se eu tenho uma tela, um pintor genial, a tinta, a idéia, a inspiração e o ato de pintar, tenho tudo o que é necessário para ter um quadro. Qualquer um desses itens que faltasse, seria impossível obter o quadro. Eu até encomendaria aquele quadro, pagando adiantado se fosse o caso, e já teria direitos sobre ele. No segundo caso, há a causa material (pincel, tinta, tela, etc), a causa eficiente (o pintor) e a causa formal (a idéia e inspiração, por exemplo). No primeiro, há apenas a causa material. Se é assim com o quadro, que se dirá com um zigoto? Nele, todas as causas, incluindo parte da causa material, estão em seu próprio ser. A maior parte da matéria virá da mãe, mas a causa final para que o efeito “ser humano” se cumpra já existe desde a concepção. O ato gerador doefeito é a concepção, que inicia o movimento. No caso do pintor, este ainda tem a liberdade volitiva de recusar-se a pintar. Já o zigoto obedece cegamente às leis da natureza.

Considerando que:

1) todo ser possui matéria e forma e

2) a matéria é causa da individuação;dada a fecundação, resta apenas continuar a atualização material daquele indivíduo, que já possui matéria e forma.

Aquele indivíduo não existe enquanto não houver a fecundação. Cumprida a fecundação com sucesso, há instantaneamente a criação de uma alma humana para aquele ser, dado que todo o movimento desde o princípio tem como fim gerar um homem pleno.

Se tomarmos apenas uma célula somática qualquer, ela possui DNA e matéria humana e todos os genes próprios daquele indivíduo. É como se tivéssemos a tinta, o pincel e a tela - e até mesmo a idéia -, mas não tenho o pintor e o ato de pintar.

Compreendeu a diferença? Fugir dessa explicação é cair em mais um sofisma. Assim se faz para confundir a sociedade e jogá-la contra a existência de vida humana desde a concepção. O zigoto já possui o material genético de ser humano, sinalização para o desenvolvimento, matéria que provém da mãe e um direcionamento determinado pela existência da alma, que dá forma humana àquele ser (e não outro ser, pois a alma determinará a forma).”

Com pedido de vistas, o STF voltará a se encontrar para decidir se o embrião é ser humano ou apenas um potencial. Espero que este tempo e esta reflexão dêem novo direcionamento aos escolhidos “de notável saber jurídico e reputação ilibada”, que num momento como esse, devem sentir que esta decisão necessita de tudo isso, mas que é preciso muito mais que isso.